No âmbito do plano de atividades do Fundo de Eficiência Energética estão abertas candidaturas para o desenvolvimento de projetos e iniciativas que promovam a eficiência energética nas áreas residencial e industrial. Os avisos “Edifício Eficiente” e “SGCIE-Incentivo à Promoção da Eficiência Energética” estão abertos até 28 de Setembro de 2012.
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Projetos que promovam a eficiência energética em prédios residenciais podem ser alvo de financiamento, no âmbito das candidaturas para o “Aviso Edifício Eficiente”, que acabam de ser abertas. A iniciativa, integrada no Fundo de Eficiência Energética, é dirigida às Empresas de Serviços Energéticos (ESE), que servirão de interface com os condomínios e proprietários dos edifícios.
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O “Aviso Edifício Eficiente” visa apoiar a implementação de soluções com vista a otimização energética de edifícios de habitação multifamiliares. O enfoque será sobre a instalação de coletores solares térmicos e de janelas eficientes, para edifícios com certificado energético no qual essas medidas constem como oportunidade de melhoria.
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A redução do consumo energético nos edifícios é crucial, uma vez que estes representam um terço dos consumos de energia final do País. A utilização de vãos envidraçados eficientes permite reduzir em cerca de 30% as necessidades de aquecimento ao eliminar as perdas de calor. Também a instalação de painéis solares térmicos pode reduzir até 70% os custos em energia para a produção de água quente para uso doméstico.
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Estão também abertas candidaturas para o “Aviso SGCIE-Incentivo à Promoção da Eficiência Energética” que visa estabelecer programas para uma energia mais competitiva na indústria. Na prática, o objetivo é apoiar a competitividade e a eficiência energética através da realização de auditorias, instalação de equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia.
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Podem candidatar-se operadores de instalações abrangidas por Acordo de Racionalização dos Consumos de Energia (ARCE) no âmbito do SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia.
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Os incentivos a conceder dizem respeito às categorias “Ressarcimento de 50% do custo das auditorias energéticas obrigatórias para operadores com consumos anuais inferiores a 1000 tep/ano” e “Ressarcimento de 25% dos investimentos realizados em equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia”.
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Para submeter as candidaturas deverá ser feito, previamente, o registo online, no site fee.adene.pt, e ter em conta os documentos e formulários obrigatórios (Aviso, Regulamento do FEE, e Formulário de Características gerais). O prazo para a apresentação de candidaturas é até ao dia 28 de Setembro de 2012.